POR DECISÃO DO STJ, CASO ELOÁ PIMENTEL TERÁ NOVA AUDIÊNCIA.

10/02/2011 00:00

 

Uma nova audiência do processo sobre a morte da garota Eloá Pimentel, mantida em cárcere privado pelo ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes em 2008, foi marcada para às 10h do dia 11 de março no fórum de Santo André (Grande SP).

A audiência será feita novamente após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anular a fase de instrução do processo. A 6ª Turma considerou haver falhas de procedimento que comprometeram o direto à ampla defesa.

A defesa sustenta a tese de que o tiro que matou a jovem --de 15 anos-- partiu de policiais e pede para ter direito a contestar as provas, bem como um novo interrogatório de testemunhas. A análise do recurso no STJ resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa.

O júri popular de Lindemberg havia sido marcado para 21 de fevereiro, mas o processo voltou à fase de audiências. No dia 11 de março, serão ouvidas cinco testemunhas de acusação. Após todas as audiências, a Justiça deverá decidir novamente se o acusado irá ou não enfrentar o júri popular.

Lindemberg está preso na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá e que também foi rendida e contra o sargento Atos Valeriano), cárcere privado e disparo de arma de fogo.

CRIME

O crime ocorreu em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André. Segundo a acusação, Lindemberg não se conformava com o fim do relacionamento com Eloá.

Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.

No desfecho do caso, após Eloá ser mantida em cárcere por cerca de cem horas, a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel e porque o comportamento de Lindemberg naquele dia estava bastante agressivo.

A acusação diz que o rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca. A defesa sustenta que o tiro que matou a jovem partiu de policiais.

 


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